postnº6/11 Fiscalizações a IRS

Falta de pessoal obriga Finanças a cortar nas inspecções.
A falta de pessoal no Estado é o preço a pagar por algumas das medidas de contenção na Função Pública.

A falta de pessoal no Estado é o preço a pagar por algumas das medidas de contenção na Função Pública.
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A Inspecção-Geral de Finanças vai realizar este ano menos acções de fiscalização do que em 2010.

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) fará este ano menos inspecções do que no ano passado. E a explicação prende-se com motivos práticos: falta de recursos humanos para realizar as fiscalizações. Segundo o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) daquele organismo para este ano estão previstas entre 215 e 235 inspecções e auditorias, menos que as 273 acções realizadas em 2010.

O Estado está assim a sofrer o reverso da medalha das medidas implementadas desde 2010 como a alteração das regras de cálculo das reformas antecipadas, a redução dos salários na Função Pública e o congelamento das entradas na Função Pública, com a falta de pessoal a prejudicar alguns dos serviços do Estado. Além da IGF, a Direcção-Geral dos Impostos, por exemplo, também tem sofrido com o elevado número de saídas dos funcionários nos últimos anos.

No documento, a IGF explica que “a diminuição de recursos humanos com relevante experiência adquirida” obrigou “a uma diminuição dos intervalos de metas previstos”. Por outro lado, há ainda uma outra causa que é o tempo necessário à formação dos funcionários: “a necessidade de preparar os novos inspectores para as tarefas e actividades a desenvolver segundo as metodologias” implica “consumo acrescido de tempos para todos os inspectores da IGF que venham a integrá-los nas suas equipas”

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