Direito à Licença de Maternidade para as trabalhadoras independentes

As trabalhadoras independentes estão desde hoje abrangidas pelo direito à licença de maternidade, graças a uma directiva europeia.
A directiva que hoje entra em vigor foi aprovada pelo Parlamento Europeu no dia 18 de Maio e adoptada pelos Estados-Membros a 7 de Junho, que têm dois anos para transpor para a legislação nacional.
As trabalhadoras independentes terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de 14 semanas, no mínimo, se assim o desejarem.

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