Desempregados vão poder acumular o subsídio com um salário durante um prazo máximo de 12 meses
Regras para acumular subsídio de desemprego com salário
Mas esta acumulação do subsídio com salário terá regras e limites. Saiba quais são.
Beneficiários
Nem todos os desempregados vão poder acumular o subsídio com um salário. Para aceder a esta “Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego” é necessário que o desempregado esteja inscrito no Centro de Emprego há mais de seis meses e tenha ainda direito a beneficiar do subsídio de desemprego por pelo menos mais seis meses.

É ainda necessário que o salário ilíquido oferecido seja inferior ao montante do subsídio que está a receber.

Valor do apoio
O Governo já tinha sinalizado que o desempregado poderia no máximo receber 50% do subsídio de desemprego, mas não tinha ainda indicado o valor máximo. Na proposta que está a discutir com os parceiros sociais, surge o valor máximo possível e que é de 500 euros nos primeiros seis meses, baixando para 2% até ao máximo de 250 euros nos seis meses seguintes.

Passando da teoria à prática, isto significa que um desempregado que esteja a receber 700 euros de subsídio de desemprego e que aceite um emprego com um salário de 600 euros, receberá durante os primeiros seis meses o salário e 350 euros de subsídio (50%). Passado este período, mantém o salário e pode acumulá-lo com 175 euros por mais seis meses.

Contrato de trabalho
Para se beneficiar desta medida é necessário que o contrato de trabalho tenha uma duração de pelo menos três meses, sendo o cálculo dos limite do apoio a 50% e 25% calculado proporcionalmente ao tempo de duração do contrato. O horário tem de ser completo, pelo que as ofertas de “part-time” não são aceites.

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