Post nº 16/12 Segurança Social estuda subsídio de desemprego para pequenos empresários

Segundo o jornal de negócios:

O estudo deverá ser entregue pelo Governo aos parceiros sociais até ao final do primeiro semestre. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social reconhece, no entanto, que a questão é tecnicamente complexa.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, reafirmou hoje o compromisso de apresentar aos parceiros sociais um “estudo” sobre a eventual atribuição de subsídio de desemprego aos membros de orgãos estatutários.

Em causa está uma antiga reivindicação das confederações patronais que os sucessivos governos têm vindo a adiar.

Depois do presidente da CIP, António Saraiva, ter afirmado que espera medidas concretas em breve, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, lembrou que o compromisso do Governo é apresentar um “estudo” para a discussão da matéria.

“É importante avançar com segurança”, disse aos jornalistas Pedro Mota Soares, reconhecendo que “do ponto de vista técnico a medida é complexa”.

O subsídio de desemprego é geralmente atribuido a cidadãos que estejam nessa situação de forma involuntária. O mais difícil no desenho da medida é encontrar mecanismos que garantam que é também essa a situação dos pequenos empresários, de forma a evitar a fraude.

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